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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:09

Aposentadoria compulsória de servidor celetista extingue vínculo

A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 12:36

Plano de Saúde se mantém com suspensão do contrato por doença

O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como no caso de doença.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2009 - 12:47

Empregado investigado por crime de estelionato por culpa do empregador deve ser indenizado por danos morais

trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.
Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2009 - 19:07

Falta de nova perícia torna abusiva a suspensão de auxílio doença

retorno ao trabalho, sendo que ainda não fora feita nova perícia para tal atestação.
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 12:27

SBDI-1: privatização em economia mista configura sucessão trabalhista

contrato de trabalho tido como nulo por ausência de concurso público.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 09:43

MPT não tem legitimidade para recorrer em ação de vínculo de emprego

O Ministério Público do Trabalho (MPT) não detém legitimidade para recorrer, na defesa de interesse
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 10:37

Recesso forense suspende totalmente o prazo recursal

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.968, de 29 de Setembro de 2009

Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 11:03

Competência territorial pode ser fixada a pedido dos reclamantes

O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 10:44

Professora associada a cooperativa tem vínculo de emprego reconhecido com o Sesi

foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2009 - 18:33

Primeira Turma anula periculosidade definida por acordo sem perícia

O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 13:15

TST rejeita recurso contra decisão sobre alteração lesiva de adicional

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 16:45

Oitava Turma mantém condenação ao banco GM por fraude em contratação

O trabalho temporário, regulado pela Lei nº 6.019/74, é uma modalidade excepcional de contratação para atender a situações emergenciais das empresas.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2009 - 10:18

Em ação de execução, equiparação não pode adotar novo paradigma

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 12:43

Alcance do acordo só abrange parcelas expressas de forma clara

Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2009 - 10:48

Sétima Turma nega indenização a bancário que transportava dinheiro entre agências

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2009 - 13:33

Adicional de Periculosidade: Prestar serviço no interior de avião durante o abastecimento é atividade perigosa

Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.
Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2008 - 12:42

Mantida prisão de acusado de seqüestro e cárcere privado de ex-companheira

Segundo a denúncia, o acusado entrou no local de trabalho da ex-companheira empunhando arma de fogo, ameaçou os presentes e levou-a embora.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 20:47

Conflito de competência

A Justiça do Trabalho é incompetente para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre
Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:33

STF declara inconstitucional instituto da Reclamação previsto no Regimento Interno do TST

Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que dispõe sobre o instituto da reclamação.

Exibindo resultado de 11161 até 11180 de um total de 38741

A aposentadoria compulsória é causa legítima para extinguir contrato de trabalho sem direito do

O plano de saúde empresarial deve ser mantido quando a suspensão do contrato de trabalho é alheia à vontade do trabalhador, como no caso de doença.

trabalho por dez dias, por motivo de doença, a partir de 27.10.08.

retorno ao trabalho, sendo que ainda não fora feita nova perícia para tal atestação.

contrato de trabalho tido como nulo por ausência de concurso público.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) não detém legitimidade para recorrer, na defesa de interesse

Esse mesmo entendimento foi mantido pela Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, que

Trabalho, que trata da repatriação de trabalhadores marítimos, e dá outras providências.

O critério de fixação da competência territorial no processo do trabalho visa a facilitar o acesso

foi objetivo de nova decisão da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.

O processo agora retornará à Vara do Trabalho para que seja reaberta a instrução processual

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto.

O trabalho temporário, regulado pela Lei nº 6.019/74, é uma modalidade excepcional de contratação para atender a situações emergenciais das empresas.

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou, em uma ação de execução, que o modelo

Pelo entendimento expresso em decisão da 1ª Turma do TRT-MG, o acordo que dá quitação pelo extinto contrato de trabalho.

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho reformou decisão regional que concedia indenização

Com base no laudo pericial, o juiz Herbert Luís Esteves, em atuação na 2ª Vara do Trabalho de Cuiabá, julgou improcedente o pedido.

Segundo a denúncia, o acusado entrou no local de trabalho da ex-companheira empunhando arma de fogo, ameaçou os presentes e levou-a embora.

A Justiça do Trabalho é incompetente para executar contribuições previdenciárias incidentes sobre

Interno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que dispõe sobre o instituto da reclamação.

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